O relatório “Further measures to implement the action plan on adult learning: Updating the existing inventory on validation of non-formal and informal learning: Final report” coloca Portugalna lista dos cinco países com melhor classificação no que respeita ao nível de desenvolvimento em matéria de validação de aprendizagens não formais e informais.
De acordo com um relatório da Direcção-Geral de Educação e Cultura da Comissão Europeia, intitulado “Further measures to implement the action plan on adult learning: Updating the existing inventory on validation of non-formal and informal learning: Final report”, disponibilizado na Internet, a que a Agência Nacional para a Qualificação teve hoje acesso, Portugal é um dos cinco países classificados na escala mais elevada (“High”) no que respeita ao nível de desenvolvimento em matéria de validação de aprendizagens não formais e informais.
A par de Portugal, ocupam esta posição a Finlândia, a França, a Holanda e a Noruega.
Com respeito ao nosso País, esta posição deve-se ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, no âmbito das políticas de redução do défice de qualificação da população adulta, levadas a cabo pela Iniciativa Novas Oportunidades, lançada em 2005.
O relatório refere o facto de o Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências ter sido criado, em Portugal, em 2001, representando agora uma parte importante das medidas implementadas, tendo em atenção o cumprimento dos objectivos estabelecidos pela Iniciativa Novas Oportunidades, designadamente o aumento do nível de qualificação da população portuguesa até ao 12.º ano de escolaridade.
Esta publicação avaliou o “estado da arte” da implementação de medidas e políticas de validação de aprendizagens informais e não formais em 34 países, sendo acompanhado por relatórios individuais, da responsabilidade do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) de cada um desses países.
Na classificação mais elevada da escala, foram incluídos países com práticas estabilizadas nos domínios da validação de conhecimentos obtidos em contextos informais e não formais, na maioria dos sectores de aprendizagem, e com um quadro nacional legislativo significativo nesta matéria.
Abaixo de Portugal, na categoria seguinte (“medium-high") foram posicionados países como a Dinamarca, a Alemanha, a Roménia, Espanha, Suécia e o Reino Unido.
A tabela previu ainda as classificações “medium-low” e “low”.

Para mais informações sobre esta publicação ou para leitura integral dos relatórios de cada país aceda, por favor, a:
http://www.cedefop.europa.eu/EN/bibliographies/18212.aspx