Os Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, através da Agência Nacional para a Qualificação, I.P. (ANQ), organizam, no dia 17 de Novembro de 2009, nas instalações da Escola Secundária Marquês de Pombal, em Lisboa, uma sessão intitulada "Novas Oportunidades: Secundário para todos".

Este evento iniciar-se-á com o lançamento e apresentação do livro "Mais escolaridade - realidade e ambição: estudo preparatório do alargamento da escolaridade obrigatória", da autoria de Luís Capucha (coordenação), de José Luís Albuquerque, de Nuno Rodrigues e de Pedro Estêvão, publicado pela Agência Nacional para a Qualificação, I.P.. O livro será comentado por Maria das Dores Guerreiro e por José Manuel Canavarro.

De seguida, testemunharão formandos jovens e adultos que estão inscritos ou a frequentar um dos vários percursos profissionalizantes, inseridos na Iniciativa Novas Oportunidades, entre os quais a formanda do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária Marquês de Pombal que representa um milhão de inscritos em percursos qualificantes, destinados a adultos. Assinala-se assim o progresso no sentido de atingir o duplo objectivo de permitir aos jovens que andem mais na escola e aos adultos que a ela regressem.

No final, os intervenientes neste evento realizarão uma visita às instalações da Escola Secundária Marquês de Pombal que, devido à sua multiplicidade de percursos educativos e formativos, destinados a jovens e adultos, representa o investimento e a aposta da Iniciativa Novas Oportunidades na disponibilização de respostas formativas que possam conduzir todos (jovens e adultos) ao 12º ano de escolaridade.

Neste dia, a Escola Secundária Marquês de Pombal comemora o seu 125º aniversário, com múltiplas actividades e exposições em diversos espaços deste estabelecimento de ensino.

Mais escolaridade - Realidade e ambição

O livro "Mais escolaridade - realidade e ambição: Estudo preparatório do alargamento da escolaridade obrigatória" é uma publicação coordenada por Luís Capucha, Presidente da Agência Nacional para a Qualificação, I.P., editada recentemente pela ANQ, em parceria com o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, a Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, o Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o Instituto do Emprego e Formação Profissional e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa.

Esta publicação aborda os factores que permitiram chegar ao alargamento da escolaridade obrigatória e à universalização do ensino da educação pré-escolar aos 5 anos, consagrados na Lei nº85/2009, de 27 de Agosto. Ao longo das suas páginas, são apresentados dados relativos à evolução do desempenho do sistema de educação-formação português, no que respeita às questões-chave da escolaridade da população activa, da capacidade de cobertura da população jovem nos vários níveis de ensino, do sucesso escolar, da diversificação de ofertas educativas e formativas e da acção social escolar. São ainda tipificados os principais factores do insucesso e abandono escolar e enquadradas as medidas preconizadas pela lei anteriormente referida. A título prospectivo, são enunciados os impactos esperados pelas medidas contidas na lei no que respeita ao aumento da qualificação da população portuguesa, à promoção do sucesso escolar e ao combate ao abandono escolar precoce, tendo em conta os principais indicadores de esforço que será necessário realizar para a concretização das duas medidas supracitadas.

Mais de um milhão de adultos inscritos na Iniciativa Novas Oportunidades

De acordo com os dados mensais recolhidos junto do Sistema de Informação e Gestão de Oferta Educativa e Formativa (SIGO), a 31 de Outubro contabilizavam-se 874.091 adultos inscritos em Centros Novas Oportunidades; 131.773 em cursos de Educação e Formação de Adultos e 3.066 nas Vias de Conclusão do Ensino Secundário através da modalidade de exame. Ao todo, são já 1.008.930 os candidatos que viram na Iniciativa Novas Oportunidades uma forma de completarem os seus estudos, de se valorizarem social e profissionalmente e de reconhecerem, para efeitos de obtenção de uma certificação, os conhecimentos e as competências adquiridos ao longo da vida.

Estes dados evidenciam um marco histórico a assinalar nas políticas de educação e formação em Portugal e representam o esforço que tem sido levado a efeito pelos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação na criação de respostas de proximidade que se revelem adequadas aos interesses, ritmos e modos de aprendizagem dos adultos.

Os mesmos dados apontam igualmente para uma adesão sem precedentes numa média aproximada de 30.000 novos candidatos mensalmente, o que denota, mais uma vez, alguns dos aspectos já focados pelos primeiros estudos da avaliação externa da Iniciativa Novas Oportunidades, apresentados publicamente em Julho de 2009.

As propostas de qualificação disponibilizadas pela Iniciativa Novas Oportunidades são consideradas convenientes, reconhecem as aprendizagens que os adultos capitalizaram ao longo das suas vidas em diferentes contextos e são capazes de os mobilizar e motivar para estágios de aprendizagem subsequentes, numa lógica de verdadeira aprendizagem ao longo da vida.

O testemunho da formanda que representa um milhão de adultos inscritos no eixo adultos da Iniciativa Novas Oportunidades dará conta das motivações que estão subjacentes à mobilização dos portugueses para a adesão a um percurso de qualificação de nível secundário de educação.