A importância central da qualificação para o crescimento económico e para a promoção da coesão social está hoje amplamente demonstrada por diversos indicadores publicados por várias organizações internacionais. Não podemos continuar a ignorá-los. Precisamos de encarar de frente a realidade e o desafio.

O atraso que nos separa dos países mais desenvolvidos radica, em grande medida, no insuficiente nível de qualificação da população portuguesa. Esta é a questão central que temos de enfrentar. A solidez do processo de modernização do país depende essencialmente de vencermos a batalha da qualificação. É aqui que temos que combater. É aqui que temos que vencer.

A opção da qualificação tem merecido um consenso alargado na sociedade portuguesa e tem proporcionado progressos importantes nos últimos anos. Mas o ritmo de recuperação que alcançámos é ainda insuficiente. A nossa ambição tem de ser muito maior.

Temos de fazer mais, temos de fazer melhor e temos de fazer mais rápido. Precisamos de acelerar fortemente a qualificação dos portugueses, tendo em vista a convergência com os países mais desenvolvidos. Precisamos de objectivos ambiciosos e de uma estratégia clara. E precisamos de acção firme, persistente e determinada.

É esta a ambição que vos proponho na Iniciativa Novas Oportunidades: dar um forte e decisivo impulso à qualificação dos portugueses.

A importância desta ambição está bem expressa na centralidade da estratégia de qualificação no âmbito do Plano Nacional de Emprego e do Plano Tecnológico. Em conjunto com uma nova geração de políticas de formação contínua, que visa alargar a participação de activos e PME em processos de qualificação, a Iniciativa Novas Oportunidades constitui um pilar fundamental das políticas de emprego e formação profissional para os próximos anos.

A Iniciativa Novas Oportunidades assenta numa base clara: o nível secundário é o objectivo de referência para a qualificação dos nossos jovens e adultos. É este hoje o patamar mínimo para dotar os cidadãos das competências essenciais à moderna economia do conhecimento em que vivemos.

É este hoje o patamar mínimo para que possamos adquirir e reter, ao longo da vida, novas competências.

A estratégia da Iniciativa Novas Oportunidades tem dois pilares fundamentais. Em primeiro lugar, fazer do ensino profissionalizante de nível secundário uma verdadeira e real opção, dando Oportunidades Novas aos nossos jovens. Esta é uma resposta há muito reclamada pelo País. É a melhor resposta para os inaceitáveis níveis de insucesso e abandono escolar que ainda temos.

Durante o período de vigência da Iniciativa iremos envolver mais de 650 mil jovens em cursos técnicos e profissionalizantes. O objectivo definido no Programa do Governo, que aqui se reafirma, é o de fazer com que as vagas em vias profissionalizantes representem, em 2010, metade do total de vagas ao nível do ensino secundário.

O segundo pilar é o de elevar a formação de base dos activos. Dar a todos aqueles que entraram na vida activa com baixos níveis de escolaridade, uma Nova Oportunidade para poderem recuperar, completar e progredir nos seus estudos. São muitos aqueles que não tiveram, enquanto jovens, a oportunidade para estudar mais e que entraram precocemente no mercado de trabalho. Não seria possível, por razões de justiça e de coesão social, abdicar do esforço da sua qualificação. Mas a verdade é que este esforço é também condição essencial para o nosso processo de desenvolvimento. A simples mudança geracional não permitirá nas próximas décadas dotar o país das competências fundamentais de que todos necessitamos. É por isso que a Iniciativa Novas Oportunidades assume uma estratégia nova – prioridade à formação de base dos activos – e define objectivos exigentes: qualificar 1.000.000 de activos até 2010.

Atingir estes objectivos implica o desenvolvimento profundo e consistente do Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências – como forma de medir e certificar competências adquiridas em contextos não formais e informais –, a disponibilização de ofertas complementares adequadas, a construção de um exigente sistema de avaliação de qualidade que assegure a manutenção dos mais elevados padrões de exigência e, essencialmente, o forte envolvimento e compromisso dos trabalhadores e das empresas.

O sucesso da Iniciativa Novas Oportunidades exige um empenhamento profundo de todos – cidadãos, empresas e instituições – na valorização de uma cultura de aprendizagem e na sua efectivação no terreno. Será, seguramente, um caminho muito longo, duro e difícil. Esta escolha não admite hesitações.

José Sócrates
Primeiro-Ministro