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Ministério da Educação08 Set 2010
Os melhores alunos do ensino secundário de cada escola, no ano lectivo de 2009/2010, recebem o Prémio de Mérito Ministério da Educação, a 8 de Setembro, numa data em que também é assinalado o Dia do Diploma.[+]
07 Set 2010
O relatório hoje divulgado confirma mais uma vez o aumento do número de alunos em Portugal, revelando que a percentagem de jovens matriculados, entre os 15 e os 19 anos, atingiu, pela primeira vez, a média da OCDE.[+]
25 Ago 2010
Os resultados da eleição do Conselho das Escolas, que decorreu no dia 15 de Julho de 2010, com repetição no dia 30 de Julho de 2010, foram homolgados.[+]
13 Ago 2010
A Escola Móvel surgiu como um projecto de ensino a distância, com recurso a uma plataforma tecnológica de apoio à aprendizagem de alunos filhos de profissionais itinerantes dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário, tendo-lhe sido atribuído o estatuto de escola pública em 2009.[+]
12 Ago 2010
Tendo uma organização sindical de docentes alegado a existência de erros técnicos e irregularidades no concurso, o ME vem por este meio garantir que o concurso de professores decorre com toda a normalidade e no respeito integral pela lei e esclarece o seguinte:[+]
30 Jul 2010
O projecto Metas de Aprendizagem insere-se na Estratégia Global de Desenvolvimento do Currículo Nacional, delineada pelo Ministério da Educação, em Dezembro de 2009. Consiste na concepção de referentes de gestão curricular para cada disciplina ou área disciplinar, para os diversos ciclos de ensino, desenvolvidos sequencialmente por anos de escolaridade.[+]
30 Jul 2010
Os resultados da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário evidenciam, em termos gerais, um quadro de estabilidade.[+]
23 Jul 2010
O processo de reordenamento da rede escolar para o ano lectivo 2010/2011 encontra-se concluído. Esta reorganização tem como objectivo adaptar a rede escolar à escolaridade obrigatória de 12 anos, assegurar a diversidade da oferta educativa, promover o sucesso escolar e combater o abandono.[+]
19 Jul 2010
As eleições para o Conselho das Escolas relativas ao círculo de Aveiro vão ser repetidas no dia 30 de Julho.[+]
13 Jul 2010
A realização dos exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática do ensino básico decorreu com toda a normalidade, em ambas as chamadas.[+]
08 Jul 2010
A 1.ª fase dos exames nacionais decorreu com total normalidade, à semelhança do que se tem verificado em anos anteriores. As classificações da 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário de 2010 consolidam uma tendência de estabilidade dos resultados.[+]
07 Jul 2010
O calendário escolar do próximo ano lectivo, para os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, tem início entre os dias 8 e 13 de Setembro de 2010.[+]
07 Jul 2010
A organização do ano lectivo de 2010/2011 prevê a redução das tarefas administrativas pelos docentes
O despacho relativo à organização do ano lectivo de 2010/2011 contempla as modificações decorrentes das alterações ao Estatuto da Carreira Docente, recomendando a redução das tarefas administrativas realizadas pelos docentes na componente não lectiva de trabalho a nível de estabelecimento.[+]
07 Jul 2010
29 Jun 2010
O Ministério da Educação e a Associação Nacional de Municípios Portugueses assinaram um acordo relativo à reorganização da rede de escolas do 1º ciclo do ensino básico.[+]
22 Jun 2010
Os novos diplomas relativos à Avaliação do Desempenho de Docentes e ao Estatuto da Carreira Docente foram publicados no Diário da República. Sem prejuízo da leitura dos documentos publicados, aqui se apresentam as alterações consideradas mais relevantes.[+]
18 Jun 2010
Os resultados das provas de aferição de Língua Portuguesa e de Matemática, realizadas pelos alunos dos 4.º e 6.º anos, ontem divulgados às escolas, revelam a estabilização dos resultados de anos anteriores, com pequenas variações, das quais se destaca uma ligeira melhoria de desempenho dos alunos do 1º ciclo.[+]
18 Jun 2010
O relatório realizado pelo Observatório para a Segurança Escolar, relativo a 2008/2009, indica que se mantém a tendência da redução do número global de ocorrências.[+]
17 Mai 2010
As eleições para o Conselho das Escolas, destinadas a eleger os membros que irão integrar este órgão consultivo do Ministério da Educação (ME), no triénio 2010-2013, vão decorrer no dia 15 de Julho.[+]
27 Abr 2010
O Boletim dos Professores n.º 18, que aborda o ensino artístico especializado da Música, dá a conhecer boas práticas neste âmbito, implementadas em diversas escolas, em diferentes locais do país.[+]
22 Abr 2010
Conselho de Ministros aprovou hoje alterações aos Estatutos da Carreira Docente e do Aluno e à Avaliação do Desempenho Docente.[+]
22 Abr 2010
Os Dias da Música, que decorrem no Centro Cultural de Belém (CCB), de 24 a 25 de Abril, integram na programação um espaço dedicado aos alunos das escolas de música de todo o país.[+]
14 Abr 2010
A Qualifica – Feira de Educação, Formação, Juventude e Emprego, com o tema “O Universo Fantástico – Rumo ao Futuro”, decorre de 15 a 18 de Abril na Exponor – Feira Internacional do Porto.[+]
14 Abr 2010
O regime de aplicação da Educação Sexual nas escolas é regulamentado através de uma portaria publicada no Diário da República, que consagra o carácter de obrigatoriedade desta área, definindo as orientações curriculares e a carga horária adequadas para os diferentes níveis de ensino.[+]
09 Abr 2010
O concurso anual para preenchimento das necessidades transitórias do pessoal docente, decorre de 12 a 23 de Abril, segundo um aviso publicado no Diário da República.[+]
19 Mar 2010
O Dia Mundial da Poesia, uma iniciativa do Plano Nacional de Leitura (PNL) e do Centro Cultural de Belém (CCB), é comemorado a 21 de Março, no CCB, pelo terceiro ano consecutivo. Com um vasto programa, com início às 11h00, este evento prolonga-se até às 19h00, num ambiente de festa, que inclui muita poesia, para todas as idades.[+]
18 Mar 2010
A Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE) disponibiliza, na sua página electrónica, a informação sobre as etapas do concurso de docentes, no que respeita à contratação e ao destacamento por condições específicas.[+]
16 Mar 2010
Na terceira edição do Prémio Nacional de Professores, foram premiados quatro docentes, um na categoria Prémio Nacional de Professores e os restantes em três categorias de mérito: Carreira, Inovação e Liderança.[+]
16 Mar 2010
Distinguido com o Prémio Nacional de Professores, na terceira edição do concurso, Alexandre Costa, docente de Físico-Química na Escola Secundária de Loulé, tira partido das novas tecnologias para motivar os alunos, apostando em estratégias pedagógicas inovadoras.[+]
16 Mar 2010
O espírito lutador e inconformado com as dificuldades convenceu o júri do Prémio Nacional de Professores a entregar o Prémio de Mérito Carreira ao professor José Dias Gabriel, da Escola Dom Egas Moniz, em Resende, impulsionador da construção deste estabelecimento de ensino.[+]
16 Mar 2010
Vontade férrea, visão, criatividade e pragmatismo foram qualidades determinantes para que Wagner Diniz, vencedor do Prémio de Mérito Inovação, conseguisse lançar em Portugal o projecto Orquestra Geração, baseado no sistema de orquestras infantis da Venezuela.[+]
16 Mar 2010
Professora de Filosofia e de Psicologia, Antónia Vidal de Castro, da Escola Secundária Júlio Dinis, em Ovar, foi desafiada pelos colegas a concorrer à direcção da escola. Com pouca experiência em gestão e com algum receio, entrou no mundo da administração escolar, nunca imaginando que seria distinguida, 16 anos mais tarde, com o Prémio de Mérito Liderança.[+]
16 Mar 2010
Na terceira edição do Prémio Nacional de Professores, foram premiados quatro docentes, um na categoria Prémio Nacional de Professores e os restantes em três categorias de mérito: Carreira, Inovação e Liderança.[+]
10 Mar 2010
O Ministério da Educação participa na Futurália 2010 – Feira de educação, formação e emprego, organizada pela Associação Industrial Portuguesa, que decorre na Feira Internacional de Lisboa (FIL), no Parque das Nações, entre 10 e 13 de Março.[+]
01 Mar 2010
O relatório da OCDE sobre o Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário em Portugal, realizado pelo Centre for Effective Learning Environments, salienta que a empresa responsável conduziu o programa de forma eficaz, utilizando os critérios de referência e as melhores práticas a nível internacional.[+]
27 Jan 2010
O Ministério da Educação definiu os prazos para inscrição nas provas de exame nacionais, exames e provas de equivalência à frequência, bem como o calendário para a realização dos exames nacionais, dos ensinos básico e secundário, no ano lectivo de 2009/2010[+]
20 Jan 2010
A publicação “50 Anos de Estatísticas da Educação” apresenta um conjunto de indicadores estatísticos demonstrativos da evolução do sistema educativo: taxa real de escolarização, número de alunos matriculados, número de professores, de educadores de infância e de estabelecimentos de ensino.[+]
08 Jan 2010
O Ministério da Educação assinou, com oito estruturas sindicais (FENPROF, FNE, SPLIU, SINDEP, SINAPE, SIPE, SNPL, SIPPEB), na madrugada de 8 de Janeiro de 2010, um acordo de princípios para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e do Modelo de Avaliação dos professores dos ensinos básico e secundário e dos educadores de infância. Posteriormente, a 19 de Janeiro, também a Pró-Ordem assinou o referido acordo de princípios com o Ministério da Educação.[+]
28 Dez 2009
O Ministério da Educação entrega às associações sindicais proposta de acordo de princípios para revisão do Estatuto da Carreira Docente e do modelo de avaliação de desempenho dos ensinos básico e secundário e dos educadores de infância.[+]
04 Dez 2009
Os ministérios da Educação e da Saúde elaboraram um guia de procedimentos a adoptar nas escolas em situações de grande dificuldade motivadas pela gripe A (H1N1), cuja incidência é previsível que venha intensificar-se com a chegada do Inverno.[+]
02 Dez 2009
O relatório intitulado “A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise”, apresentado pelo seu coordenador, Scott Murray, na conferência realizada no dia 2 de Dezembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, conclui que é necessário dar continuidade às reformas educativas em curso em Portugal, para que o país possa manter a competitividade nos mercados internacionais.[+]
10 Nov 2009
O Ministério da Educação deu início ao processo de definição das metas de aprendizagem a atingir pelos alunos em cada ciclo e seu desenvolvimento por ano de escolaridade.[+]
10 Nov 2009
O Ministério da Educação (ME) deu início ao processo de definição das metas de aprendizagem a atingir pelos alunos em cada ciclo, bem como o seu desenvolvimento por ano de escolaridade.[+]
06 Nov 2009
O Ministério da Educação divulga o “A a Z da Educação”, onde se faz um ponto da situação do trabalho realizado e dos resultados alcançados nesta legislatura.[+]
12 Out 2009
A terceira conferência internacional do Plano Nacional de Leitura (PNL) decorre na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, nos dias 22 e 23 de Outubro.[+]
30 Set 2009
A nona alteração ao Estatuto da Carreira Docente (ECD), tendo em conta os compromissos assumidos com as associações sindicais representativas dos professores, cria oportunidades mais favoráveis ao desenvolvimento da carreira para todos os docentes e estabelece as bases para que se possa alargar o universo de professores titulares.[+]
18 Set 2009
A Festa das Escolas de Música, que decorre no dia 26 de Setembro, no Centro Cultural de Belém (CCB), conta, pela terceira vez, com 1001 jovens músicos de todas as idades.[+]
11 Set 2009
As escolas e os agrupamentos que leccionam o ensino secundário promovem, no dia 11 de Setembro, uma acção formal de entrega dos diplomas aos alunos que, no ano lectivo anterior, tenham terminado o ensino secundário, distribuindo, igualmente, os Prémios de Mérito Ministério da Educação, instituídos com o objectivo de distinguir os melhores alunos deste nível de ensino.[+]
11 Set 2009
Os resultados da selecção das candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Educação Pré-escolar nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto foram divulgados na página electrónica do Pré-Escolar.[+]
08 Set 2009
A Organização para a Cooperação e para o Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgou a edição de 2009 da publicação Education at a Glance, na qual confirma a existência de mais alunos e de melhores resultados escolares em Portugal no ano lectivo de 2006/2007, período de referência do relatório.[+]
04 Set 2009
A conferência internacional “Educação Inclusiva – Impacto dos Referenciais Internacionais nas Políticas, nas Práticas e na Formação”, promovida pela Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, decorre nos dias 4 e 5 de Setembro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.[+]
03 Set 2009
O Ministério da Educação procedeu à definição de regras que permitem a contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular (AEC), de forma expedita mas rigorosa, com o objectivo de assegurar o rápido e eficaz desempenho daquelas actividades.[+]
02 Set 2009
Os testemunhos de professores de dez escolas do país que participaram nos programas de formação destinados aos docentes do 1.º ciclo são elucidativos quanto à importância da formação contínua para o desenvolvimento profissional dos professores e para a melhoria das práticas com os alunos.[+]
28 Ago 2009
As listas de colocação da segunda fase do concurso de professores 2009 estão disponíveis na página electrónica da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE).[+]
27 Ago 2009
Alargamento da escolaridade obrigatória e universalidade da educação pré-escolar a partir dos 5 anos
O regime do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos e a idade de frequência de instituições de ensino ou formação até aos 18 anos, bem como a universalidade e a gratuitidade da educação pré-escolar para crianças com 5 anos de idade, foram fixados de acordo com uma lei publicada no Diário da República.[+]
24 Ago 2009
Os resultados escolares do ano lectivo de 2008/2009 confirmam a tendência de redução – para metade – do insucesso e do abandono escolares, bem como o aumento consolidado e sustentado do número de alunos que concluem o ensino básico e que entram no ensino secundário.[+]
21 Ago 2009
A vigência do regime transitório de avaliação do desempenho dos professores foi prorrogada, de acordo com um decreto regulamentar publicado no Diário da República, permitindo que as escolas e os professores iniciem o ano escolar de 2009/2010 com segurança jurídica e com tranquilidade.[+]
20 Ago 2009
Os requisitos formais exigíveis para o trabalho que os professores devem apresentar quando requeiram a realização da prova pública para admissão a concurso de acesso para lugares de categoria de professor titular estão definidos num despacho publicado no Diário da República.[+]
18 Ago 2009
O despacho que regula as condições de aplicação das medidas de acção social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação (ME) e dos municípios, relativas ao ano lectivo de 2009/2010, foi publicado no Diário da República.[+]
18 Ago 2009
O Ministério da Educação aprovou o Quadro de Referência do Ensino do Português como Língua Estrangeira (QuaREPE) para vigorar a partir do ano lectivo de 2009/2010, após um período de funcionamento a título experimental.[+]
13 Ago 2009
O Conselho de Ministros aprovou um diploma que procede a alterações no regime da prova de avaliação de conhecimentos e de competências, prevista no Estatuto da Carreira Docente, para o ingresso ou exercício de funções docentes.[+]
13 Ago 2009
A lista das escolas seleccionadas no âmbito do projecto Mais Sucesso Escolar é divulgada no Portal da Educação.[+]
06 Ago 2009
O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que procede à revisão de alguns aspectos do Estatuto da Carreira Docente, com o objectivo de melhorar as condições de trabalho e de organização das escolas, bem como de facultar melhores condições de progressão e de promoção a todos os docentes, sem sacrificar o rigor e a exigência necessários para o ingresso na profissão e o desenvolvimento da carreira.[+]
03 Ago 2009
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Leiria considerou improcedente uma intimação que visava conseguir o acesso a documentos do processo de avaliação de uma docente da Escola Secundária S. Martinho do Porto por parte de uma terceira pessoa.[+]
03 Ago 2009
O Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa, integrante da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), desistiu de apresentar ao Supremo Tribunal Administrativo (STA) o pedido de suspensão de eficácia das normas do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, relativo à avaliação de desempenho do pessoal docente.[+]
30 Jul 2009
Os resultados relativos à 2.ª fase dos exames nacionais foram disponibilizados nas escolas, no dia 30 de Julho, completando-se assim a época de exames do ano lectivo 2008/2009.[+]
29 Jul 2009
A Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) disponibiliza na sua página electrónica as medidas gerais de higiene, pessoal e do espaço escolar, estipuladas pela Direcção-Geral da Saúde, para evitar a propagação da gripe A.[+]
28 Jul 2009
Revisão do Estatuto da Carreira Docente melhora condições para o desenvolvimento da carreira docente
As negociações sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente com as associações sindicais representativas do pessoal docente terminaram no dia 28 de Julho, no âmbito de um processo negocial, solicitado pelos sindicatos, que se desenrolou desde o início deste ano.[+]
16 Jul 2009
1 - Tendo em vista a melhoria do sistema de avaliação dos professores, no seguimento da assinatura do Memorando de Entendimento estabelecido com a Plataforma Sindical dos Professores, em Abril de 2008, o Ministério da Educação solicitou a diversas entidades independentes a elaboração de estudos e pareceres sobre o processo de avaliação em curso no nosso país. Estes elementos são da maior importância como base para a avaliação da experiência desenvolvida nas nossas escolas.[+]
16 Jul 2009
A avaliação do desempenho do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário realiza-se de acordo com as regras estabelecidas numa portaria publicada no Diário da República.[+]
15 Jul 2009
O relatório da OCDE sobre avaliação de professores em Portugal, divulgado hoje, contém 24 recomendações/conclusões.[+]
14 Jul 2009
O aumento do número total de vagas nos cursos profissionalizantes vai permitir atingir, já no próximo ano lectivo, a meta traçada na iniciativa Novas Oportunidades de abranger metade dos alunos em ofertas qualificantes de nível secundário, um objectivo há muito recomendado pela OCDE.[+]
13 Jul 2009
A maioria dos alunos obteve nota positiva nos exames nacionais do 9.º ano do ensino básico nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática do ano lectivo 2008/2009.[+]
07 Jul 2009
Ministério da Educação divulgou hoje, em conferência de imprensa, os resultados dos exames nacionais (1.ª fase) do ensino secundário.[+]
06 Jul 2009
Os resultados da 1.ª fase do concurso de colocação de professores para os próximos quatro anos lectivos são divulgados no dia 6 de Julho.[+]
11 Mai 2009
O primeiro-ministro, José Sócrates, e a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, participaram hoje na sessão de assinatura dos contratos referentes aos primeiros dois concursos da Fase 2 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário.[+]
05 Dez 2008
Chegou hoje ao fim o processo de negociação das medidas tomadas pelo Governo no dia 20 de Novembro para facilitar a avaliação do desempenho dos professores.[+]
03 Out 2008
São disponibilizadas no Portal da Educação algumas fotografias dos concertos integrados na segunda edição da Festa das Escolas de Música, que decorreu no Centro Cultural de Belém (CCB), no dia 28 de Setembro.[+]
01 Out 2008
O ensino especializado da Música regista, neste ano lectivo, uma evolução significativa, traduzida no aumento do número de alunos, em mais investimento, em mais escolas e em melhores instalações.[+]
30 Set 2008
O Ministério da Educação (ME) reforça os mecanismos de acompanhamento e de controlo das regras de contratação de professores para a distribuição dos horários disponíveis após o preenchimento das necessidades residuais.[+]
24 Set 2008
O programa e-escolinha, que prevê a entrega de 500 mil portáteis Magalhães aos alunos do 1.º ciclo, distribui os primeiros 4 mil computadores em diversas escolas de 16 concelhos do país.[+]
24 Set 2008
A segunda edição da Festa das Escolas de Música, organizada pelo Ministério da Educação, com a colaboração do Centro Cultural de Belém (CCB), decorre no dia 28 de Setembro, no CCB.[+]
11 Set 2008
As regras relativas às modalidades de contratação de pessoal docente, de acordo com as quais as contratações cíclicas terminam em datas previamente definidas, para os diversos grupos de recrutamento, passando a contratação de professores a ser realizada directamente pelas escolas, mantêm-se válidas para este ano escolar.[+]
09 Set 2008
As medidas de política educativa, para este ano lectivo, visam alargar os apoios para as famílias e para os alunos, proceder à modernização das escolas, concretizar o Plano Tecnológico da Educação, generalizar novas regras para a gestão escolar e implantar a reforma do ensino artístico especializado.[+]
12 Abr 2008
O Ministério da Educação (ME) manifesta a sua satisfação pelo Memorando de Entendimento a que chegou hoje com a Plataforma Sindical.[+]
12 Abr 2008
O Ministério da Educação (ME) manifesta a sua satisfação pelo Memorando de Entendimento a que chegou hoje com a Plataforma Sindical.[+]
26 Mar 2008
Com o objectivo de reforçar os princípios da estabilidade do sistema de colocação dos professores, da continuidade pedagógica e do interesse público, o Ministério da Educação dispensa os docentes dos quadros (QE e QZP) de se apresentarem a concurso, desde que se verifique a existência de componente lectiva, permitindo, nas mesmas circunstâncias, a renovação das colocações em regime de contratação, pelo período de um ano.[+]
20 Mar 2008
Os alunos dos 11.º e 12.º anos do ensino secundário vão poder, ainda durante este ano lectivo, aderir ao programa e.escola, sendo igualmente criado um regime especificamente dirigido a beneficiários da iniciativa com necessidades educativas especiais de carácter permanente, garantindo-lhes o acesso a computadores adaptados, sem quaisquer encargos adicionais.[+]
10 Mar 2008
O despacho normativo que regulamenta os exames dos ensinos básico e secundário, a realizar neste ano lectivo, aguarda publicação no Diário da República.[+]
10 Mar 2008
O Ministério da Educação promove a segunda edição do Prémio Nacional de Professores, dirigido a todos os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário. O período de candidaturas, submetidas electronicamente através do Portal da Educação, tem início a 10 de Março e termina a 15 de Setembro de 2008.[+]
06 Mar 2008
O novo regime de avaliação do desempenho do pessoal docente tem como objectivos fundamentais promover o aperfeiçoamento das práticas, tendo em vista o progresso dos resultados escolares e a qualidade das aprendizagens, garantir a diferenciação pelo mérito através do estabelecimento de quotas para as classificações de Muito Bom e Excelente e definir uma regulação mais rigorosa de progressão na carreira.[+]
04 Mar 2008
O alargamento da escola a tempo inteiro e das actividades de apoio à família, a generalização das actividades de enriquecimento curricular e do serviço de refeições, a redução do número de escolas do 1.º ciclo com menos de 10 alunos e a expansão dos cursos profissionais no ensino secundário são alguns dos aspectos referidos no relatório sobre a organização do ano lectivo de 2007/2008, apresentado pela Inspecção-Geral da Educação (IGE).[+]
13 Dez 2007
O Boletim dos Professores n.º 9, distribuído por todas as escolas do país, incide sobre a atribuição do Prémio Nacional de Professores, no ano de 2007, apresentando os quatro professores vencedores, na categoria Prémio Nacional de Professores e nas categorias de mérito.[+]
10 Dez 2007
No evento Qualificação de nível secundário: Testemunhos e dinâmicas, procedeu-se à entrega dos primeiros diplomas de nível secundário, no âmbito da actividade dos Centros Novas Oportunidades, e à assinatura de novos protocolos de cooperação com diversas entidades, públicas e privadas.[+]
04 Dez 2007
No ano lectivo de 2007/2008, os ministérios da Educação e da Administração Interna estão a desenvolver diversas medidas no âmbito da Escola Segura, com o objectivo de dar continuidade ao progresso verificado no último ano lectivo, em que se registou uma diminuição do número das ocorrências nas escolas.[+]
04 Dez 2007
Os dados divulgados pelo Observatório da Segurança em Meio Escolar evidenciam um decréscimo significativo do número de ocorrências registadas no ano lectivo de 2006/2007 relativamente ao ano lectivo anterior.[+]
04 Dez 2007
Os ministérios da Educação (ME) e da Administração Interna desenvolveram uma série de medidas, no ano lectivo de 2006/2007, com o objectivo de garantir a existência de condições de segurança nas escolas.[+]
29 Nov 2007
O Programa Nacional de Requalificação da Rede Escolar do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolar permite criar condições financeiras para que os municípios avancem com a resolução dos problemas ao nível da rede escolar, quer através da construção de novos centros escolares quer através da requalificação dos edifícios.[+]
26 Nov 2007
O Quadro Europeu de Qualificações vai ser lançado na conferência Valorizar a Aprendizagem: Práticas Europeias de Validação de Aprendizagens não Formais e Informais, realizada no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que decorre nos dias 26 e 27 de Novembro, no Pavilhão Atlântico, no Parque das Nações, em Lisboa.[+]
13 Nov 2007
Durante a cerimónia de atribuição do Prémio Nacional de Professores, que distinguiu quatro docentes, foi anunciada a segunda edição do concurso, a decorrer no ano de 2008.[+]
09 Nov 2007
O projecto de decreto regulamentar que estabelece as regras relativas à prova de avaliação de conhecimentos e de competências necessária para o ingresso na carreira docente foi aprovado em Conselho de Ministros.[+]
06 Ago 2007
A Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) salienta a normalidade com que estão a decorrer os concursos de docentes, tanto para colocação nas escolas como o relativo ao acesso à categoria de professor titular.[+]
23 Jul 2007
O Plano Tecnológico da Educação pode resumir-se em duas palavras: modernizar e melhorar. Escola pública como plataforma de acesso universal à informação e ao conhecimento.[+]
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O Catálogo Nacional de Qualificações é um instrumento de gestão estratégica de qualificações de nível não superior que conferem dupla certificação (escolar e profissional).
Os Avaliadores Externos são elementos que integram os Júris de Certificação de Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) nos Centros Novas Oportunidades, desempenhando uma função reguladora e de afirmação social dos referidos processos. Compõem uma Bolsa Nacional de avaliadores acreditados pela ANQ.
A Agência Nacional para a Qualificação, I.P. é um instituto público, tutelado pelos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, com a missão de coordenar a execução das políticas de educação e formação profissional de jovens e adultos e assegurar o desenvolvimento e a gestão do Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.
O Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa, coordenado pelo GEPE-ME, gere os percursos de qualificação de dupla certificação de adultos e as redes nacionais de ofertas de educação-formação. É a base para a informação estatística relativa à Iniciativa Novas Oportunidades.
O Mundo das Profissões é um espaço de valorização das profissões. Tem como objectivos informar os jovens e as famílias sobre as saídas profissionais de nível secundário e qualificações que lhes dão acesso, promover o contacto dos jovens com o mundo do trabalho e apoiar as escolas e centros de formação na orientação das suas escolhas.