Objectivos Novas Oportunidades - Jovens

Este eixo de intervenção tem como objectivo dar resposta aos baixos níveis de escolarização dos jovens através da diversificação das vias de educação e formação, pelo reforço do número de vagas de natureza profissionalizante e da exigência em garantir melhores taxas de aproveitamento escolar.

Neste contexto, destaca-se o objectivo de inverter a tendência do aumento do número de jovens que não conclui o ensino secundário e, simultaneamente, a valorização das aprendizagens proporcionadas por este nível de ensino.

O cumprimento destes objectivos passa por uma intervenção em vários domínios, nomeadamente:

• implementação dos planos de recuperação e de acompanhamento como estratégia de intervenção privilegiada de combate ao insucesso educativo dos alunos do ensino básico, possibilitando que um número crescente de jovens não abandone a escola e atinja o ensino secundário;
  
  
• estabelecimento de mecanismos de reorientação do processo educativo dos alunos do ensino básico que estejam em risco de retenção repetida (definição de percursos curriculares alternativos, encaminhamento para cursos de educação e formação, etc.);
  
  
• forte incremento das vagas disponibilizadas em cada ano para as ofertas profissionalizantes de nível secundário, tendo em vista a sua diversificação e o contributo para a melhoria do aproveitamento escolar;
  
  
• evolução de todas as ofertas qualificantes dirigidas a jovens sem o ensino secundário completo para percursos conferentes de certificação escolar e profissional;
  
  
• desenvolvimento do sistema de informação e de orientação escolar e profissional , de modo a possibilitar aos jovens e às suas famílias um processo de decisão mais fácil e informado relativamente à escolha do percurso formativo;
  
  
• promoção da gestão integrada das ofertas e da rede de estabelecimentos e cursos de ensino e formação no âmbito do Ministério da Educação, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e entidades privadas, de modo a alcançar a máxima equidade e eficiência na cobertura do território nacional;
  
  
• revisão e harmonização das estruturas curriculares e cargas horárias das diferentes ofertas de nível secundário existentes nas redes dos Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e entidades privadas, de forma a assegurar a coerência da oferta e uma maior legibilidade da mesma para os destinatários;
  
  
• desincentivo à entrada no mercado de trabalho de jovens com menos de 22 anos que não tenham concluído o ensino secundário, assegurando ofertas de dupla certificação, i.e., ofertas profissionalmente qualificantes que permitam concluir esse nível de escolaridade;
  
  
• revisão do modelo de financiamento , tendo em vista promover o acesso a estas vias e assegurar uma maior equidade social e territorial, bem como eliminar distorções na procura entre diferentes vias de educação e formação profissionalmente qualificantes;
  
  
• desenvolvimento de um sistema de certificação da qualidade, regido por padrões internacionais que, a prazo, deverá ser considerado nos critérios de financiamento.